CARACTERISTICAS

	O Procedimento Cautelar Comum no Direito Processual do Trabalho Paulo Sousa Pinheiro 2007 - 2ª edição ISBN 9789724031705 254 páginas Preço S/IVA: €14.29 P.V.P.: €15.00 (3007$00) Para adquirir, de imediato, este livro vá a *www.almedina.net e, na secção livros, introduza o título* ou o nome do autor - envio em 24 horas!!!**

	CARACTERÍSTICAS ISBN: 9789724031705 Número de Páginas: 254 Tipo de Edição: Brochada Peso: 0.410 kg Ramo do Direito: Direito Processual CONTEÚDO O Procedimento Cautelar Comum no Direito Processual do Trabalho, cuja 2.ª edição a Almedina ora publica, não obstante ter tido, na sua génese, um trabalho académico conducente à obtenção de um grau (e que, entretanto, foi galardoado com o Prémio Escolar Doutor Antunes Varela, instituído pela Fundação Engenheiro António de Almeida), é um escrito que se quis dotar de pragmatismo, sendo o seu principal destinatário aquele que, como nós, contacta, amiúde, com o quotidiano jurídico-laboral. O nosso objectivo confesso continua a ser o de dar a conhecer as potencialidades e as virtuosidades de uma figura adjectiva, as mais das vezes, esquecida e que, no universo laborai, se pode revestir, mormente nos tempos que correm, de extrema importância. NOTA PRÉVIA À 2ª EDIÇÃO Esgotada que se encontra a 1ª edição deste "O Procedimento Cautelar Comum no Direito Processual do Trabalho", decidiu-se lançar uma 2.ª edição, que, para além das inevitáveis e incontornáveis actualizações (de ordem legislativa, doutrinal e jurisprudencial), foi integralmente revista e, de igual modo, aumentada. As actualizações, mormente as legislativas, resultaram, sobremaneira, do facto de, entre o momento de lançamento da 1ª edição e a presente data, ter entrado em vigor, e no que mais de perto toca a este trabalho, a Lei n.° 35/2004, de 29 de Julho, diploma legal que, como é por demais sabido, veio regulamentar o Código do Trabalho. O Código de Processo Civil, o Código das Custas Judiciais e, entre tantos outros, o Regime de Acesso ao Direito e aos Tribunais também foram, entretanto, sofrendo alterações que se repercutem, de modo directo, neste texto, razão pela qual importa proceder às devidas adaptações. Para além do aumento do leque de hipóteses concretas de aplicação do procedimento cautelar comum ao foro laborai, optou-se ainda por introduzir algumas alterações, consideradas pertinentes, e de acrescentar uma série de outras referências de ordem doutrinal relacionadas com a temática sub judice. Oxalá tenha valido a pena. Porto, Março de 2007 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. Algumas considerações iniciais 2. Alguns aspectos introdutórios em torno dos procedimentos cautelares I - O PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM 1. A sua génese; as influências e a evolução por si sofridas 2. Requisitos para o seu decretamento 3. A sua inserção no direito processual do trabalho II - TRAMITAÇÃO PROCESSUAL 1. O regime processual civil - a sua aplicação ao foro laboral 2. As especialidades do processo do trabalho III - ALGUMAS HIPÓTESES CONCRETAS DE APLICAÇÃO AO FORO LABORAL 1. Notas prévias 2. Algumas hipóteses de aplicação EPÍLOGO